Cabo Ligado Update: 5-18 de Fevereiro de 2024

Resumo da situação

Nas últimas duas semanas, assistiu-se a uma escalada massiva da violência insurgente na província de Cabo Delgado, com ataques espalhados pelos distritos de Chiúre, no sul, Macomia, Meluco e Quissanga, no centro da província, e Mocímboa da Praia, no norte. Os insurgentes atacaram as forças de segurança e os civis e fizeram um esforço sem precedentes para incendiar igrejas.

Em Mucojo, Macomia, uma força insurgente, que, segundo fontes locais, contava com mais de 150 combatentes, atacou uma posição das forças de segurança no dia 9 de Fevereiro, matando pelo menos 20 soldados. O Estado Islâmico de Moçambique (EIM) afirmou ter matado 25 pessoas, incluindo 23 membros do exército, um integrante da Força Local e um civil. Uma reportagem sobre o ataque de Mucojo no Al Naba, o jornal do EI, mostrava uma imagem de uma pilha de cadáveres em uniforme militar, pelo menos dois dos quais foram decapitados. Esta é a maior perda de vidas das forças de segurança num único incidente desde o ataque a Palma em Março de 2021. O administrador do distrito de Macomia, Tomás Bandae , confirmou o ataque à Zumbo FM mas não especificou o número de vítimas.

Durante o confronto, foi enviado um helicóptero militar, cuja imagem aparece num conjunto de fotos publicado nas redes sociais do EI, mas retirou-se quando foi alvo de fogo. As forças de segurança regressaram brevemente dois dias depois para recolher os corpos, mas não restabeleceram o controlo sobre a aldeia. Mucojo tem sido fortemente contestado pelos insurgentes e pelas forças de segurança desde Dezembro de 2023 e mudou de mãos duas vezes desde 20 de Janeiro. Cabo Ligado entende que até 18 de Fevereiro nenhum dos lados ocupava Mucojo.

Do outro lado da floresta de Catupa, outros grupos insurgentes continuaram a operar no norte de Macomia ao longo da N380. Os insurgentes entraram em confronto com as forças locais em Litamanda no dia 10 de Fevereiro e mataram pelo menos um civil na aldeia, o que levou os residentes a fugir para Chai, 3 km a sul. Três dias depois, os insurgentes atacaram Chai, matando pelo menos um. O EI alegou que a vítima era membro das Forças Locais.

Para além de sofrerem com a violência dos insurgentes, os civis no distrito de Macomia também se queixaram de abusos por parte das forças de segurança, segundo a Carta de Moçambique. Os supostos abusos incluíam espancamentos, assédio verbal e prisões arbitrárias. Os civis em Macomia chegaram a acusar os fuzileiros navais moçambicanos de assassinatos e raptos indiscriminados, de acordo com uma reportagem do Zitamar News. As forças de segurança suspeitam amplamente que os habitantes locais de Macomia, especialmente ao longo da costa, sejam simpatizantes dos insurgentes, de acordo com relatos.

Outro grande contingente de insurgentes, possivelmente em número de 200 ou mais, causou estragos no distrito de Chiúre. No dia 9 de Fevereiro, os insurgentes queimaram quatro igrejas e várias casas na aldeia de Nacoja, na margem do rio Lúrio, na fronteira com a província de Nampula. A Voz da América informou que cinco pessoas também foram raptadas. A 12 de Fevereiro, o EIM atacou novamente Nacoja , alegando ter queimado outras três igrejas, o que não foi confirmado de forma independente, antes de avançar para Mazeze, 12 km a norte, mais tarde nesse dia. Lá, o EI alegou ter queimado mais de 130 casas e estabelecimentos comerciais. A Lusa noticiou que grande parte das infraestruturas da aldeia foi destruída.

Os insurgentes continuaram a marchar pelo Chiure, atacando a 16 de Fevereiro a aldeia de Nguira, onde queimaram outra igreja, de acordo com um comunicado do EI. O Sistema de Informações sobre Incêndios para Gestão de Recursos da NASA detectou um incêndio em Nguira nesse dia. Uma fonte disse ao Cabo Ligado que os insurgentes foram confrontados pela milícia Naparama e vários foram mortos de ambos os lados. No dia seguinte, os insurgentes entraram na aldeia de Samuel Magaia  onde decapitaram pelo menos quatro pessoas e danificaram vários edifícios. O EI reivindicou a responsabilidade.

Entretanto, em Meluco, os insurgentes montaram um bloqueio na estrada N380, perto de Nguia, a 8 de Fevereiro, e exigiram o pagamento de todos os veículos que passavam. No dia seguinte, os insurgentes dispararam contra um minibus que passava por Nguia, a caminho de Meluco. No dia 11 de Fevereiro, os insurgentes pararam outro minibus e exigiram que o motorista, que era indiano, pagasse 50 mil Meticais (783 dólares norte-americanos). Ele não pôde fornecer a quantia e foi levado. A sua situação é atualmente desconhecida. Os insurgentes deixaram uma nota em português e inglês apelando aos não-muçulmanos para pagarem um imposto chamado 'jizya'. No dia 15 de Fevereiro, os insurgentes também bloquearam a estrada perto da sede do distrito de Quissanga, na estrada para Pemba, a capital da província. Um camionista foi parado e forçado a pagar 150 mil Meticais (2.348 dólares norte-americanos), noticiou O País.

Por último, é evidente que alguns insurgentes continuam a operar em Mocímboa da Praia. Um grupo entrou na aldeia de Nsangue , perto da fronteira do distrito de Palma, na noite de 17 de Fevereiro, e roubou alimentos e combustível, antes de fugir de barco.

Foco: Distração das Forças Aliadas Traz a Expansão do EIM para o Sul

A estação chuvosa geralmente leva a um declínio das acções de EIM. Este ano, no entanto, o grupo manteve as actividades durante as chuvas de Janeiro e Fevereiro. ACLED regista o envolvimento do EIM em 22 eventos de violência política em Janeiro, sete deles ocorridos nos distritos de Pemba, Mecufi e Metuge. Esta atividade foi mantida até Fevereiro. Na última quinzena, o grupo chegou ao sul, até Nacoja, no rio Lúrio, na fronteira com Nampula, e bloqueou o tráfego em importantes estradas principais nos distritos de Meluco e Quissanga. A resposta a isto dependerá tanto da capacidade das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) como do nível de apoio que pode esperar da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e das Forças de Segurança do Ruanda (RSF).

Todas as três forças estão sob tensão significativa. Embora as FDS estejam significativamente desmoralizadas, as duas restantes estão distraídas por um conflito na República Democrática do Congo, que é indiscutivelmente de maior importância para os seus interesses.

Desde Dezembro de 2023, as FDS sofreram pelo menos 46 fatalidades no conflito. Pelo menos 13 delas ocorreram em três eventos separados em Mucojo, a 26 de Dezembro, e pelo menos outros 20 ocorreram no confronto de 9 de Fevereiro, que viu o EIM recuperar o controlo de Mucojo. No dia 30 de Janeiro, como parte do avanço para sul, oito pessoas foram mortas numa emboscada efectuada por uma patrulha militar montada no distrito de Mecufi. O impacto disto sobre a moral das tropas no terreno é, sem dúvida, considerável.

A SAMIM e a RSF estão elas próprias sob considerável pressão política e logística devido ao desenrolar dos acontecimentos na RDC. A Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na RDC (SAMIDRC) é composta maioritariamente por tropas da Tanzânia e da África do Sul. Tanto a África do Sul como a Tanzânia são contribuintes significativos para a SAMIM. No entanto, como parte da SAMIDRC, estão em conflito direto com o Movimento M23, apoiado pelo Ruanda. É de esperar que isso afecte os níveis de cooperação em Moçambique.

Também do ponto de vista logístico, o destacamento na RDC sobrecarrega enormemente os recursos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF). O contingente sul-africano da SAMIDRC é de quase 3.000 soldados. Isto é o dobro do contingente destacado para a SAMIM, do qual a África do Sul já terá retirado metade das suas forças especiais destacadas. A Tanzânia é tradicionalmente menos aberta relativamente às operações militares, mas imagens do que se pensa serem tropas tanzanianas a bombardear posições do M23 no início de Fevereiro sugerem que o seu destacamento da SAMIDRC consumirá muito mais recursos do que em Moçambique.

Das “forças amigas” de Moçambique, a RSF está melhor posicionada para enfrentar as operações EIM no sul. Desde Dezembro de 2022, existe uma base da RSF em Niare, 14 quilómetros a sudoeste do distrito de Ancuabe. Mas, tal como os seus homólogos, os desenvolvimentos na RDC são provavelmente uma distracção. Numa declaração de 18 de Fevereiro, o Ruanda afirmou que a RDC tinha ameaçado repetidamente invadir o Ruanda e que o Ruanda tinha “ ajustado a sua postura em conformidade.” De acordo com alguns relatos, isto inclui combates activos na RDC.

Resumo de Notícias

Jornalistas sob pressão enquanto o governo tenta assumir o controle das comunicações

Nas últimas duas semanas, elementos do governo moçambicano têm vindo a aumentar a pressão sobre os jornalistas. Os militares moçambicanos parecem ter sido particularmente sensíveis em relação à divulgação das suas pesadas perdas em Mucojo - um dos resultados é uma nova pressão por parte dos porta-vozes militares para se disponibilizarem para falar com os jornalistas, embora o fornecimento de quaisquer detalhes operacionais continue a ser proibido.

Depois de a Carta de Moçambique ter noticiado erradamente, a 16 de Fevereiro, que a vila sede de Quissanga tinha sido tomada pelos insurgentes, o administrador do distrito de Quissanga atacou os jornalistas baseados em Maputo numa entrevista à Zumbo FM, com sede em Pemba. No entanto, ele próprio já tinha fugido por medo das actividades insurgentes, disse uma fonte confiável ao Cabo Ligado. E o governador provincial, Valige Tauabo, fez uma declaração vaga no sábado, acusando alguns jornalistas de aparentemente estarem a trabalhar para apoiar a insurgência – comentários que suscitaram a condenação de comentadores da sociedade civil e, em particular, da organização para a liberdade de imprensa Media Institute of Southern Africa (MISA).

As comunicações do governo permanecem inconsistentes e pouco claras. O site Notícias de Defesa, um meio de propaganda pró-governamental com laços obscuros com o governo e as estruturas de defesa, publicou um boletim informativo em pdf incluindo um artigo assinado pelo porta-voz militar Anselmo Chalanhane , alertando sobre comunicações que são “subversivas para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, e ressaltando que existem leis contra a difamação das Forças Armadas.

Advertência de viagem da França provoca reação de Nyusi

O Ministério francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros de França declarou que desaconselhava “fortemente” viagens às cidades de Pemba, Palma e Mocímboa da Praia devido a actividades terroristas. A declaração atraiu a atenção da comunicação social, no contexto dos rumores positivos da TotalEnergies sobre o reinício do seu projecto de gás no distrito de Palma este ano. O Presidente Filipe Nyusi foi questionado sobre a advertência pelos jornalistas na sua viagem à sede da União Africana na Etiópia. Respondeu que ficou surpreso com o comunicado, mas disse que “cada país tem uma agenda” e que “deve haver alguma razão para que um anúncio tenha sido feito”.

SADC estuda solução de continuidade

A SAMIM nomeou um novo comandante, o major-general sul-africano Patrick Dube, que irá supervisionar a redução dos destacamentos para Cabo Delgado, com a missão a terminar em Julho. O presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, disse depois de se encontrar com Nyusi em Adis Abeba que Nyusi lhe tinha dito que a retirada da SAMIM estava a acontecer antes de a situação em Cabo Delgado ter sido “acalmada”, dizendo que ele e Nyusi estão, portanto, “discutindo como podemos lidar com a situação”. A publicação portuguesa Africa Monitor informou que a SADC está a considerar manter a presença em Pemba como base para operações ofensivas, ao mesmo tempo que retira a sua presença de outros distritos em Cabo Delgado.

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