Cabo Ligado Semanal: 1-21 de Maio de 2023
Em Números: Cabo Delgado, Outubro de 2017-Maio de 2023
Dados actualizados a partir de 19 de Maio de 2023. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.
Número total de ocorrências de violência: 1,631
Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,671
Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,002
Resumo da Situação
Desde a última edição do Semanário do Cabo Ligado publicada a 3 de Maio, a violência continuou a aumentar no distrito de Muidumbe, alastrando ocasionalmente para o norte e centro de Macomia, com os insurgentes a regressarem também a Meluco e Nangade. No litoral, porém, os grupos insurgentes permaneceram em grande parte pacíficos. A 3 de Maio, os insurgentes apelaram aos pescadores de Pangane, distrito de Macomia, instando-os a distanciar-se das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), noticiou a Carta de Moçambique. Como é consistente com a estratégia de 'corações e mentes' que os insurgentes têm seguido na costa desde Fevereiro, enfatizaram que não desejam usar a violência, mas avisaram os civis para não cooperarem com as FDS.
Algumas pessoas das comunidades costeiras de Macomia estariam a viver pacificamente com os insurgentes, disse uma fonte local a Cabo Ligado, acrescentando que um destacamento significativo de soldados das FDS foi recentemente transportado para Mucojo para interromper os movimentos insurgentes. Consequentemente, muitos deslocados que regressaram à Macomia estão a partir novamente por medo das forças governamentais suspeitarem que eles colaboram com o inimigo.
Em Muidumbe, as FDS e as Forças Locais enfrentaram suspeitos insurgentes na aldeia de Mandela a 3 de Maio, matando seis, segundo a agência noticiosa Lusa, embora Cabo Ligado não tenha podido confirmar o incidente de forma independente.
Dois dias depois, do outro lado do rio Messalo, dois combatentes da Força Local foram feridos por insurgentes perto de Litandacua. Os combatentes foram levados para Muidumbe, onde receberam tratamento tradicional.
A 11 de Maio, aproximadamente 10 quilómetros a norte do lago Nguri, perto de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, os insurgentes decapitaram um homem que estava a apanhar bananas com outro homem. O outro foi libertado com com um aviso para informar a comunidade local sobre a presença dos insurgentes. O assassinato foi relatado no boletim al-Naba do Estado Islâmico (EI) a 18 de Maio.
Os engenhos explosivos e munições não detonadas continuam a ser um perigo para as forças de segurança e civis. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) perto da aldeia de Mandava, em Muidumbe, activaram uma espécie de explosivo escondido, possivelmente uma mina, matando um soldado e ferindo outros. Na aldeia próxima de Matambalale, a 19 de Maio, um indivíduo acidentalmente atingiu uma granada enquanto limpava seu campo com uma catana, fazendo-a explodir e resultando em sua morte.
Na noite de 14 de Maio, mais ao sul, em Macomia, um grupo de aproximadamente 20 insurgentes lançou um breve ataque a uma base da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) localizada dentro da sede do distrito, mas se retirou quando as forças da SAMIM retaliaram. O objetivo do ataque era possivelmente sondar as defesas. Os insurgentes tendem a visar as bases das FDS, em vez da SAMIM. Desde a chegada das forças internacionais em Julho de 2021, também tem sido incomum os insurgentes atacarem a sede do distrito fortemente protegida. A base, conhecida como Mihluri, é ocupada pelo contingente sul-africano da SAMIM, e está ativa desde Maio do ano passado.
A grande maioria dos incidentes ocorridos nos últimos meses teve lugar em Muidumbe, Macomia e Mocímboa da Praia, mas parece que alguns bandos de insurgentes se expandiram agora para Meluco. Grupos de quatro a cinco insurgentes estariam a circular na zona de Matandane e, a 12 de Maio, cinco garimpeiros da aldeia foram abordados e mandados cortar as suas rastas, por não serem religiosamente apropriadas, disse uma fonte local ao Cabo Ligado. Cinco dias mais tarde, um local apontado pela fonte como um colaborador de longa data dos insurgentes foi levado para as matas pelas Forças Locais e acredita-se que tenha sido morto.
Os insurgentes também regressaram a Nangade, após terem abandonado o distrito no final de Março. A 15 de Maio, foi observado um grupo de insurgentes a passar pela aldeia de Ntotwe em direcção às florestas entre Mocímboa da Praia, Nangade e Palma. Quatro dias depois, os insurgentes capturaram 12 civis da vila de Nkonga, mas os libertaram mais tarde naquele dia, após alertá-los para não colaborarem com os militares e incentivá-los a limpar a mesquita. Os insurgentes também apreenderam alimentos, incluindo bananas e laranjas, antes de se retirarem para o mato em direção a Mocímboa da Praia.
Os civis não foram apenas sujeitos à violência insurgente neste período. A 10 de Maio, na aldeia de Marere, distrito de Mocímboa da Praia, soldados das Forças de Defesa do Ruanda (RDF) balearam e mataram um pescador, confundindo-o com um insurgente. A vítima estava a caminho de casa para buscar uma ferramenta de pesca quando encontrou as forças ruandesas em busca de insurgentes que haviam visitado Marere no início da semana. As RDF geralmente não são associadas à violência contra civis, mas este não é o primeiro incidente deste tipo. A 30 de junho de 2022, em Mocímboa da Praia, as forças ruandesas mataram um civil e feriram outro enquanto tentavam atravessar a vila à noite sob toque de recolher sem informar as autoridades.
Foco Semanal: Desafios Regionais da SADC
Com o mandato da SAMIM a ser renovado em Julho, a SADC enfrenta desafios na manutenção da missão. O financiamento é um problema, com a África Intelligence a informar na semana passada que a missão está a enfrentar um défice de financiamento. Isto ocorre justamente quando a SADC autorizou a 8 de Maio o envio de tropas para a República Democrática do Congo (RDC) da SADC Standby Force. Dentro de Cabo Delgado, os insurgentes representam uma ameaça bastante diferente daquela enfrentada quando a SAMIM foi destacada inicialmente em Julho de 2021. Mas um problema maior enfrentado pelos estados da SADC, bem como da Comunidade da África Oriental (EAC), é o papel de Ruanda tanto na RDC como em Moçambique.
De acordo com a Africa Intelligence, um documento interno da SAMIM indica que, até 26 de Abril, a missão enfrentava um défice de 34 milhões de dólares americanos e que a SADC tinha recentemente mergulhado nas suas reservas para obter 5 milhões de dólares americanos para cobrir os custos. O financiamento da SAMIM sempre foi um equilíbrio entre o secretariado, as contribuições fixas dos estados membros e o financiamento do destacamento pelos países contribuintes. A SADC cobre custos como subsídios de missão, despesas médicas, seguros e alimentação. Outros custos de implantação serão cobertos pelos países contribuintes por meio de seus orçamentos de defesa. A compreensão das alocações dos países contribuintes depende do nível de transparência orçamental de cada Estado. A Revisão do Orçamento do Tesouro Sul-Africano para 2023/24 mostra que 850 milhões de Rands foram alocados para a missão da SAMIM. No outro extremo da escala de transparência, o orçamento de defesa da Tanzânia é apresentado em apenas três grandes títulos: Serviço Nacional, Ministério e Sede.
Embora esta combinação de financiamento permita uma presença contínua da SAMIM, não está claro se permitirá que sua presença militar seja aprimorada, mesmo com o apoio da União Europeia. Uma equipa da SADC avaliará a situação, prevendo-se a sua chegada a 20 de Junho, de acordo com o Africa Intelligence. Desde o destacamento inicial da SAMIM, o conflito mudou consideravelmente. A redução do número de insurgentes é contrabalançada até certo ponto pelo aumento da capacidade técnica. Nos últimos meses, a nova capacidade de engenhos explosivos improvisados dos insurgentes tem sido uma ameaça direta ao contingente de Botswana da SAMIM, que foi atingido duas vezes por tais dispositivos no distrito de Muidumbe em Março.
A autorização de um destacamento da SADC para a RDC é um lembrete das múltiplas alianças e interesses pelos quais os Estados da região estão a navegar. Embora a declaração anunciando a autorização condenasse todos os grupos armados que operam na RDC, nomeava apenas o M23, alegadamente um representante de longa data de Ruanda. Se destacada, essa força entraria em conflito com a existente Força Regional EAC (EACRF). Essa força foi destacada pela primeira vez em Novembro de 2022, mas manteve um relacionamento instável com as autoridades da RDC, que esperavam que ela enfrentasse o M23, levando à saída de seu comandante inicial em Abril. A Tanzânia e a RDC são membros da SADC e da EAC. Embora as relações da RDC com Ruanda sejam fracas, a Tanzânia também nutre suspeitas quanto à política externa expansionista do Ruanda. Pensa-se que este facto tenha informado o destacamento de forças do país em Cabo Delgado operando fora do mandato da SAMIM, em Outubro de 2022. Resta saber se as tropas realmente serão enviadas. Se assim for, juntar-se-ão à EACRF e à Brigada de Intervenção da Força das Nações Unidas (FIB), para a qual a Tanzânia e a África do Sul contribuem com tropas. Criada em 2013, o FIB desempenhou um papel de liderança na derrota do M23 na época, levando à sua retirada para Ruanda e Uganda.
Resumo Semanal
TotalEnergies publica relatório Rufin
A TotalEnergies divulgou o seu tão esperado relatório de Jean-Christophe Rufin sobre a situação humanitária em Cabo Delgado a 23 de Maio, juntamente com um plano de ação formulado pelos parceiros de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique com base nas recomendações do relatório. Segundo o relatório, o conflito em Cabo Delgado tem causas profundas que antecedem os projetos de gás, envolvendo múltiplos fatores, como a falta de serviços sociais, infraestrutura precária e criminalização da mineração artesanal.
O relatório destacou uma melhoria da situação humanitária no norte de Cabo Delgado, particularmente com o regresso das populações deslocadas a Palma e, em menor escala, a Mocímboa da Praia. Para apoiar o desenvolvimento socioeconómico local, o consórcio Mozambique LNG vai criar uma fundação de 200 milhões de dólares americanos e resolver as deficiências no reassentamento de pessoas deslocadas. Rufin reconheceu mudanças positivas na situação de segurança no norte de Cabo Delgado em 2022, mas sugeriu reavaliar a relação entre o Mozambique LNG e as FDS à luz destes desenvolvimentos. A TotalEnergies disse ter iniciado conversações com as autoridades moçambicanas a este respeito.
Retirada da Plexus Cotton ameaça 50 mil agricultores em Cabo Delgado
A Plexus Cotton, sediada no Reino Unido, está a encerrar as suas operações no norte de Moçambique, deixando potencialmente cerca de 50.000 agricultores sem comprador para o seu algodão. Isso, por sua vez, coloca em risco a subsistência de seus dependentes, que chegam a cerca de 250 mil pessoas. A Plexus era o único comprador licenciado de algodão em Cabo Delgado e um dos maiores produtores de algodão em Moçambique. A empresa tem lutado financeiramente desde pelo menos 2020, quando os trabalhadores entraram em greve exigindo o pagamento de três meses de salários atrasados. O CEO Nick Earlam disse ao Zitamar News que as perspetivas da empresa se tornaram insustentáveis devido às restrições da Covid-19, ao conflito no norte de Moçambique e aos obstáculos burocráticos. A perda de renda para tantos agricultores representa um possível risco de radicalização no contexto da insurgência afiliada ao EI na província.
Japão oferece fundos para contrainsurgência
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, visitou Maputo no início de Maio, destacando a cooperação em projetos de energia. Depois de uma reunião a portas fechadas com o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, Kishida também anunciou uma oferta de ajuda financeira para a contrainsurgência. “O Japão vai apoiar financeiramente a luta contra o terrorismo”, disse Kishida em conferência de imprensa em Maputo. “A segurança é crucial para a operação das empresas japonesas no norte de Moçambique.” A Mitsui é um dos parceiros da TotalEnergies no projeto Mozambique LNG, juntamente com vários outros interesses em projetos de energia em outras partes de Moçambique. Financiar operações de contrainsurgência em Moçambique seria uma mudança na postura pacifista do Japão.
EUA fornecem 2 milhões de dólares para melhorar a principal estrada de Cabo Delgado
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou um donativo de 2 milhões de dólares para ajudar o governo de Moçambique a melhorar a estrada R698, que vai de Mocímboa da Praia para o interior até Mueda e daí, para sul até Montepuez e depois até à província de Nampula. A USAID disse que a estrada serve como um corredor de viagens e transporte para as comunidades afectadas por desastres naturais e pela violência na região norte de Moçambique, e que as obras vão melhorar a estrada R698 para fornecer uma rota alternativa segura de acesso secundário entre os distritos do sul e do norte de Cabo Delgado – apoiando o acesso a bens, assistência humanitária e recuperação pós-conflito.
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