Cabo Ligado Update: 15-28 de Abril de 2024

Resumo da situação

Na última quinzena, o Estado Islâmico de Moçambique (EIM) lançou a sua segunda ofensiva nos distritos do sul da província de Cabo Delgado em 2024. Desta vez, os combatentes chegaram ao ponto de atravessar para a província de Nampula e lançaram os primeiros ataques a sul do rio Lúrio desde Outubro 2022.

Depois de passar pelo distrito de Quissanga, um contingente de insurgentes saqueou a aldeia de Mopanha, no distrito de Ancuabe, a 17 de Abril, pilhando alimentos, cabritos e outros bens. Prosseguiram para  sul pela estrada N380 e dois dias depois entraram em confronto com a milícia da Força Local em Nanoa, em Ancuabe. Não foram confirmadas vítimas mortais, mas os insurgentes incendiaram uma escola primária antes de deixarem a aldeia. O Estado Islâmico (EI) afirmou que os seus combatentes também queimaram uma igreja.

No dia 22 de Abril, os insurgentes chegaram à aldeia de Nantavo, no distrito de Chiúre, onde queimaram vários edifícios. Zumbo FM informou que três pessoas foram mortas. Mais tarde, o EI publicou fotografias do ataque nas redes sociais, mas não afirmou ter matado ninguém. No dia seguinte, os insurgentes queimaram as aldeias de Micolene e Magaia, decapitando um homem local nesta última. A Organização Internacional para as Migrações informou que 38 299 pessoas foram forçadas a fugir das suas casas devido à violência insurgente em Chiúre entre 17 e 29 de Abril.

Os insurgentes atravessaram o rio Lúrio de barco até Nampula e atacaram as aldeias de Nassua e Manica, no distrito de Eráti, no dia 25 de Abril. O EI alegou ter queimado casas, igrejas e escolas e ter matado um civil em Nassua. No dia seguinte, os insurgentes entraram em confronto com as forças de segurança em torno da aldeia de Mithoca, segundo o EI. A polícia de Nampula confirmou que os insurgentes atacaram o distrito de Eráti e que escolas e casas tinham sofrido danos consideráveis.

Entretanto, as forças de segurança continuam a combater os insurgentes no distrito de Macomia, em Cabo Delgado. No dia 15 de Abril, em Napala, nos arredores de Mucojo, ocupada pelos insurgentes, as forças de segurança mataram três jovens que acreditavam serem insurgentes, o que alguns habitantes locais contestaram. No dia seguinte, os insurgentes atacaram a guarnição de Napala, matando pelo menos três soldados e forçando as forças de segurança a abandonar a posição. Os insurgentes e as forças de segurança voltaram a entrar em confronto em Nambini, perto de Mucojo, a17 de Abril, mas não houve vítimas mortais confirmadas, noticiou a Lusa.

A confiança entre as forças de segurança e a população local em Macomia continua baixa. Na vila sede de Macomia, as forças de segurança detiveram três pessoas no dia 15 de Abril, uma das quais tinha acabado de regressar de Mucojo e teria sido ouvida a dizer que a vida era melhor sob os insurgentes, disse uma fonte local ao Cabo Ligado. Desde então, não foram vistos. Nas últimas duas semanas, pelo menos outras sete pessoas também foram detidas na ilha de Quirimba, no distrito do Ibo, com os habitantes locais a protestarem pela sua inocência.

No oeste de Macomia, os insurgentes entraram em confronto com a Força Local em torno da aldeia de Chai, no dia 22 de Abril. Uma fonte informou que a Força Local previu um ataque insurgente e estava bem posicionada quando este ocorreu. Pelo menos um insurgente foi morto e vários membros da Força Local ficaram feridos.

Foco: Avanço do EIM para o sul

Os ataques do EIM na semana passada em Nampula foram os primeiros naquela província em pouco mais de 18 meses. Tal como anteriormente, visaram comunidades rurais no norte da província. O seu avanço para sul, através de Cabo Delgado e para Nampula, encontrou pouca resistência por parte das forças estatais, o que lhes permitiu enviar sinais políticos e sectários claros às comunidades em todo o norte de Moçambique.

O EIM iniciou a sua deslocação para sul no final do Ramadão, juntando-se às celebrações do Eid el-Fitr em Cagembe, no distrito de Quissanga. Seguiram depois para Tapara e Bilibiza antes de avançarem para sul através dos distritos de Ancuabe e Chiúre e seguirem para Nampula. Imagens de Cagembe e Tapara, divulgadas pelo EI a 29 de Abril, mostram o grupo aparentemente à vontade, realizando dawah com os aldeões. Dawah, ou propagação da fé, tem sido uma característica das comunicações do EI tanto em Moçambique e  no Mali desde Janeiro. Dado o controlo apertado que exerce das comunicações em nome das suas províncias, é pouco provável que isto seja uma coincidência.

 O EI publicou quatro conjuntos de fotografias entre 25 e 30 de Abril para ilustrar a sua campanha no distrito de Chiúre e do outro lado do rio, no distrito de Eráti, em Nampula. Estes incluíram o incêndio de casas e uma escola e a destruição de uma igreja. Imagens de Magaia apresentavam a decapitação de um aldeão, que se segue à decapitação de outros três residentes de Magaia que foram apresentadas em Fevereiro.

O movimento do EIM para sul foi, na sua maior parte, desimpedido. A única resistência que encontrou por parte das forças estatais em Cabo Delgado foi a de um destacamento da Força Local em Nanoa, no dia 19 de Abril, destacado de Mueda. Uma declaração do EI no dia 27 de Abril reconheceu que o grupo encontrou forças estatais em Mithoca, em Nampula. A presença das forças de segurança pode ter dificultado o seu regresso. No entanto, o seu movimento aberto através de Cabo Delgado sublinha a incapacidade do Estado em fornecer segurança nesses distritos. As consequências das ações do EIM reforçam as falhas do Estado, com mais de 40 mil residentes deslocados entre 17 e 29 de Abril nos distritos de Ancuabe e Chiúre. A extensão das suas operações em toda a província irá sobrecarregar ainda mais as forças de segurança, a administração cívica e as comunidades no sul de Cabo Delgado e no norte das províncias de Nampula, particularmente à medida que a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) se esgota.

Resumo de Notícias

Os níveis de recenseamento eleitoral reflectem o impacto do conflito

O Centro de Integridade Pública informa que o recenseamento eleitoral na província de Cabo Delgado é mais elevado nos distritos de Ibo, Pemba, Metuge e Mueda, que albergam muitas pessoas deslocadas que provavelmente estão a utilizar o processo de recenseamento para substituir documentos de identificação perdidos. O registo é baixo em Palma e Mocímboa da Praia, sugerindo que muitos ainda não regressaram, e é ainda mais baixo nos distritos de Macomia, Muidumbe e Quissanga, que foram palco de combates recentes.

Frelimo doa dois milhões de Meticais à Força Local

O secretário-geral do partido no poder em Moçambique, a Frelimo, Roque Silva, presenteou a Força Local em Cabo Delgado com um cheque de dois milhões de Meticais doado pelo Comité Central da Frelimo. O cheque foi entregue ao comandante da Força Local, John Issa, juntamente com mais de 50 toneladas de suprimentos, incluindo farinha de milho, feijão, açúcar, óleo de cozinha, sal e sabão. A Força Local é composta em grande parte por veteranos da Guerra da Libertação de Moçambique e suas famílias.

Amnistia Internacional critica as falhas dos direitos humanos em Moçambique em novo relatório

O relatório da Amnistia Internacional sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo, publicado este mês, destaca os crimes de guerra cometidos em Cabo Delgado pela insurgência, pelas forças de segurança moçambicanas e pela SAMIM. Menciona especificamente ataques de insurgentes contra civis, a violação de uma rapariga de 17 anos por um membro das forças de segurança moçambicanas e o tiroteio de um homem em Mucojo por um oficial da SAMIM. O relatório também aponta para casos de detenções arbitrárias, a incapacidade de proteger empresários asiáticos de raptos, e a supressão da liberdade de expressão e reunião por parte da polícia moçambicana no que diz respeito a greves e protestos antigovernamentais, como uma marcha em homenagem ao falecido rapper e activista social Azagaia.

Extensão do destacamento sul-africano em Cabo Delgado causa confusão

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, autorizou a extensão do destacamento das Forças de Defesa Nacional sul-africanas para Cabo Delgado até Dezembro de 2024, poucos dias depois de as tropas sul-africanas terem realizado o seu desfile de despedida, marcando a sua saída de Moçambique, causando confusão significativa. Um porta-voz sul-africano esclareceu posteriormente que a prorrogação é uma formalidade para garantir que, se alguma tropa sul-africana permanecer após o fim do SAMIM em 15 de Julho, ainda estará legalmente abrangida pelo acordo sobre o Estatuto das Forças.

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